Questões de Concurso

Vitor tem 7 anos, é órfão de pai e convive com a mãe, que detém a sua guarda. A avó paterna, Neuza, possui forte afeto pelo neto e o visita todos os finais de semana. A mãe de Vitor passa a se incomodar com tal situação no momento em que Neuza começa a invadir sua privacidade. Ela comunica a Neuza a intenção de residir em bairro mais distante e, em seguida, se muda com Vitor. A criança é matriculada em outra escola e sua mãe recomenda que, caso a avó queira ver o neto no estabelecimento, seja fora dos horários de aula. As visitas de Neuza tornam-se menos frequentes e Vitor mostra-se cada vez mais frio, até o momento em que se recusa a ir para a casa da avó, preferindo permanecer no lar materno nos finais de semana. Neuza pretende ajuizar uma ação de alienação parental.

Com base na Lei nº 12.318/10, assinale a afirmativa correta.

(a)

A alienação parental não se aplica a avós e sim aos genitores, não sendo permitido a Neuza ajuizar uma ação com base na lei.

(b)

A mãe de Vitor pratica alienação parental por se mudar para um bairro distante da avó paterna.

(c)

A recomendação para que Neuza não visite o neto na escola no horário de aula configura ato de alienação parental.

(d)

A garantia mínima de visitação assistida deve ser assegurada, caso seja atestado iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica de Vitor.

(e)

O juiz é obrigado a determinar perícia psicológica, em considerando faixa etária de Vitor, em havendo indício da prática de ato de alienação parental.