Questões de Concurso

Marcelo é psicólogo forense e atuou como perito em uma ação judicial de disputa de guarda, na qual a mãe levantou a suspeita de que o pai teria abusado dos filhos.

Meses depois de realizar a avaliação psicológica, Marcelo foi intimado judicialmente, como testemunha, por orientação do advogado da mãe, porém, em uma ação penal contra o pai.

Sobre a intimação de Marcelo, assinale a afirmativa correta.

(a)

Marcelo pode desconsiderar a intimação judicial por ter sido perito e não testemunha do caso.

(b)

O perito é uma testemunha comum que viu e observou algo ou alguma coisa, não havendo dilema ético em dar o depoimento.

(c)

O perito deve ser imparcial e neutro em seu propósito, de maneira que, o fato de ter sido sugerido por apenas uma das partes, prejudica o seu depoimento.

(d)

Marcelo poderá prestar informações sobre fatos concretos caso os tenha presenciado, mas se forem baseados nos depoimentos realizados durante a avaliação pericial, não.

(e)

Marcelo poderá recusar a intimação como testemunha na medida em que se passaram meses, devendo ser levado em conta o aspecto dinâmico do objeto avaliado.