Questões de Concurso

Douglas,16 anos, foi surpreendido portando grande quantidade de drogas e uma quantia em dinheiro, durante incursão policial em sua comunidade. Apurou-se que Douglas abandonou os estudos no 6º ano do Ensino Fundamental e iniciou o uso de drogas quando tinha 12 anos.

Sobre o caso narrado, em consonância com a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

(a)

O tráfico de drogas é considerado crime hediondo e Douglas cumprirá pena em unidade prisional convencional.

(b)

Douglas, considerando a sanção da lei que reduziu a maioridade penal, tornou-se imputável e responderá pelo seu delito.

(c)

Douglas é inimputável por ser dependente químico e cumprirá a medida em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

(d)

Douglas deverá cumprir a medida de internação em entidade de acolhimento institucional que disponha de recursos para sua recuperação.

(e)

A medida socioeducativa a ser aplicada a Douglas deverá ser cumulada com medidas de proteção como tratamento e escolaridade.