Questões de Concurso

A idosa Etelvina, acamada há vários anos, está sendo processada por sua inquilina Isabel. O magistrado da Vara competente intimou a idosa para audiência em Juízo.

Sobre a conduta do juiz, de acordo com as prerrogativas contidas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/0.3), assinale a afirmativa correta

(a)

Está correta, em estrita obediência aos princípios previstos na Constituição Federal, que preveem a ampla defesa e o contraditório.

(b)

Está correta, desde que a idosa seja assistida e acompanhada no ato por um defensor público.

(c)

Está correta, sob a condição de que a Sra. Etelvina compareça à audiência acompanhada por advogado.

(d)

Está errada, pois a presença da idosa só é obrigatória na oitiva que é realizada na presença do promotor público.

(e)

Está errada, pois é vedado exigir o comparecimento de idoso enfermo perante órgão público, devendo ser realizado contato em sua residência.