Questões de Concurso

MPE-AP

Concurso: MPE-AP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Em matéria criminal, o manejo de mandado de segurança pode ser

(a)

concomitante ao habeas corpus, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.

(b)

concomitante ao habeas data, caso se trate do mesmo objeto de coação ou ameaça.

(c)

concomitante ao pertinente recurso a que a lei tenha atribuído efeito suspensivo.

(d)

feito com a finalidade de atacar a eficácia teórica de lei.

(e)

feito pelo Ministério Público, sendo obrigatória a citação do réu como litisconsorte passivo.