Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988 e o ECA conferem especial proteção ao trabalhador adolescente. Com relação às vedações legais, é correto afirmar que ao adolescente é vedado o trabalho

(a)

noturno, realizado entre as vinte horas de um dia e as seis horas do dia seguinte.

(b)

a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos de idade.

(c)

perigoso, insalubre ou penoso aos maiores de quatorze anos de idade, salvo se assegurado o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI).

(d)

realizado em locais prejudiciais à formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

(e)

realizado em local distante da escola frequentada pelo adolescente.