Questões de Concurso

Foi inaugurada unidade de acolhimento institucional protetiva para crianças em Ilhéus e 90 dias após o início das atividades a promotora responsável estipulou que sua equipe psicossocial passe a realizar inspeções na instituição de acolhimento com vistas a fiscalizar a qualidade do serviço.

Com base na Resolução nº 71/2011 do CNMP, a promotora agiu de forma:

(a)

adequada, pois a inspeção do serviço de acolhimento deve ser feita pela equipe psicossocial que assessora o MP;

(b)

inadequada, pois a inspeção da unidade não pode ocorrer sem um engenheiro que assessore tecnicamente o MP;

(c)

inadequada, pois a inspeção da unidade não pode ocorrer sem um arquiteto que assessore tecnicamente o MP;

(d)

adequada, pois independentemente de quem realize as inspeções, é obrigatório que aconteçam em prazo determinado;

(e)

inadequada, pois a inspeção do serviço de acolhimento deve ser realizada pessoalmente pela promotora responsável.