Questões de Concurso

MPE-BA

Concurso: MPE-BA
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CEFET-BA

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Questão Anulada

Sobre a celebração do casamento, é correto afirmar que

(a)

é nulo o casamento celebrado por incompetência da autoridade celebrante.

(b)

o casamento religioso com efeito civil produzirá seus efeitos após o competente registro.

(c)

o casamento é anulável se contraído em situação de erro essencial sobre a pessoa no prazo de 180 dias.

(d)

o casamento nuncupativo ocorre quando um dos contraentes estiver em iminente risco de vida e seus efeitos independem de formalidades.

(e)

o casamento de brasileiro celebrado no estrangeiro deverá ser registrado no cartório do respectivo domicílio em 180 dias após a celebração.