Questões de Concurso

Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha um filho, Paulo. Após o divórcio, Maria contraiu um novo casamento, e João, já divorciado, foi aprovado no concurso público para o cargo de juiz, empossado e investido no cargo.

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

(a)

João não é impedido de funcionar como juiz no processo movido pelo Ministério Público contra o atual esposo de Maria, no qual ela figura como vítima de violência doméstica.

(b)

João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o pai de Maria.

(c)

João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o irmão de Maria.

(d)

João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra Paulo, o filho de Maria.

(e)

Considerando que o atual esposo de Maria, após ação penal movida pelo Ministério Público contra ele, passou a injuriar João, nesse caso, o juiz deve declarar a suspeição.