Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.
A anulação da constituição de associação privada em virtude de defeito em seu ato constitutivo pode ocorrer a qualquer tempo.
Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.
A anulação da constituição de associação privada em virtude de defeito em seu ato constitutivo pode ocorrer a qualquer tempo.