Questões de Concurso

MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a

(a)

pessoa de setenta e cinco anos de idade condenada pela prática do crime de estelionato.

(b)

gestante condenada pelo crime de furto qualificado, desde que já tenha ultrapassado o sétimo mês de gravidez.

(c)

mulher que, condenada pelo crime de roubo, tenha filho de um ano de idade.

(d)

homem que, condenado pelo crime de corrupção passiva, seja o único responsável pelos cuidados do seu filho de dez anos de idade.

(e)

mulher que tenha praticado o crime de abandono de incapaz contra seu filho de cinco anos de idade.