Questões de Concurso

MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Promotor de Justiça
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça

Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

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De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é

(a)

dos seus descendentes e, subsidiariamente, do seu cônjuge ou companheiro, não podendo o idoso optar pelo prestador.

(b)

do seu cônjuge ou companheiro e, subsidiariamente, dos seus descendentes, não podendo o idoso optar entre eles.

(c)

dos seus descendentes ou do seu cônjuge ou companheiro, que serão designados em juízo.

(d)

solidária, não podendo o idoso optar pelo prestador, que será designado em juízo.

(e)

solidária, podendo o idoso optar pelo prestador.