Questões de Concurso

MPE-GO

Concurso: MPE-GO
Cargo: Oficial da Promotoria
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

MPE-GO

Cargo:

Oficial da Promotoria

Disciplina: Legislação do Ministério Público

FC326072

notificar erro

José foi aprovado, nomeado e empossado para o cargo de Oficial de Promotoria de Justiça, em um determinado município do Estado de Goiás. Considerando a situação descrita, assinale a alternativa correta com relação ao período de estágio probatório do servidor, conforme previsão da Lei Estadual nº 14.810/2004:

(a)

O estágio probatório de José terá duração de dois anos

(b)

A verificação dos requisitos mínimos durante o estágio probatório de José será realizada pelo Procurador-Geral de Justiça.

(c)

O não atendimento dos requisitos necessários para aquisição de estabilidade implicará na instauração de processo de exoneração de José, resguardada a ampla defesa e o contraditório.

(d)

ao término do período do estágio probatório, verificado o atendimento aos requisitos exigidos, será José declarado estável por ato de comissão instituída para tal fim.