Questões de Concurso

MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,

(a)

exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

(b)

sempre isenta o agente de pena.

(c)

não isenta o agente de pena, mas esta será diminuída de um sexto a um terço.

(d)

não tem relevância na punição do agente, pois o desconhecimento da lei é inescusável.

(e)

se inevitável, isenta o agente de pena; se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.