Questões de Concurso

MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

As nulidades relativas deverão ser arguidas

(a)

antes de iniciada a instrução criminal, para as ocorridas após o recebimento da denúncia.

(b)

ao final do julgamento pelo Tribunal do Júri, se ocorridas posteriormente à pronúncia.

(c)

nas razões de apelação, quanto às do julgamento em plenário ou em audiência.

(d)

nas razões de recurso, se verificadas após a decisão da primeira instância.

(e)

nas razões da carta testemunhável, se verificadas após a decisão de segunda instância.