Questões de Concurso

MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC326723

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Questão Anulada

O Ministério Público do Estado

(a)

onde abrir-se a sucessão do instituidor velará pelas fundações criadas por testamento.

(b)

onde sediadas velará pelas fundações, porém compete somente ao órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar zelar por suas fundações.

(c)

onde forem instituídas as fundações, por elas velará, ainda que estendam suas atividades por mais de um Estado.

(d)

não tem atribuição de velar por fundações cujas atividades se estendam por mais de um Estado, ficando essa atribuição ao Ministério Público Federal.

(e)

só poderá promover a extinção de fundação cuja finalidade se tornar ilícita.