Questões de Concurso

MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Questão DESATUALIZADA

O Ministério Público pode, mediante ação direta, promover a decretação de nulidade de casamento

(a)

por incompetência da autoridade celebrante.

(b)

realizado entre madrasta, que novamente viuvar-se, e seu enteado.

(c)

realizado entre primos.

(d)

do incapaz de consentir ou manifestar de modo inequívoco o consentimento.

(e)

de quem não completou a idade mínima para casar.