Questões de Concurso

MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Estágio Forense
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FGV

Cargo:

Estágio Forense

Disciplina: Direito Civil

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Em matéria de pessoas jurídicas, é correto afirmar que:

(a)

os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado;

(b)

a fundação poderá ser constituída para fins econômicos;

(c)

as associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins econômicos;

(d)

a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se inicia com o respectivo ato constitutivo, independentemente de registro;

(e)

nas associações, a exclusão do associado independe de motivação e do devido procedimento legal.