Questões de Concurso

Junior, menor de 15 anos de idade, conduzindo uma bicicleta, sem freios e em velocidade exagerada, atropela Maria,85 anos, causando-lhe graves lesões e invalidez permanente.

Diante de tal situação de fato, assinale a afirmativa correta.

(a)

O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.

(b)

O incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar, independentemente de as pessoas por ele responsáveis terem obrigação de fazê-lo ou meios suficientes.

(c)

A responsabilidade civil não é independente da criminal, podendo-se questionar a qualquer tempo sobre a existência do fato, ou sobre sua autoria, mesmo que essas questões se acharem decididas no juízo criminal.

(d)

Se houver excessiva desproporção entre o grau de culpa e o dano, não poderá o juiz reduzir equitativamente a indenização.

(e)

Eventual indenização não compreenderá as despesas de tratamento, lucros cessantes e pensionamento.