Questões de Concurso

MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Estágio Forense
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

FGV

Cargo:

Estágio Forense

Disciplina: Direito Constitucional

FC328384

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma representação de Maria, que morava às margens do Rio Ômega, noticiando a mortandade de elevado quantitativo de peixes, provavelmente em razão de poluentes despejados no local, além de comprometimento da potabilidade da água.
Essa narrativa versa sobre um interesse:

(a)

individual, que deve ser objeto de ação ajuizada por Maria, caso não haja outra representação similar;

(b)

difuso, que deve ser objeto de investigação pelo Ministério Público por meio de inquérito civil;

(c)

coletivo, que deve ser objeto de imediata ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público;

(d)

individual homogêneo, que deve ser objeto de ação popular a cargo de qualquer cidadão;

(e)

de primeira dimensão, a ser tutelado pelo Ministério Público via ação civil pública.