Questões de Concurso

Petrobras

Concurso: Petrobras
Cargo: Técnico Ambiental Júnior
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CESGRANRIO

Cargo:

Técnico Ambiental Júnior

Disciplina: Não definido

FC32993

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Uma indústria situada próxima à margem de um rio que faz a divisa de dois estados, pretendendo utilizar suas águas no processo industrial deve, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH (Lei Federal 9433/97), solicitar a outorga de uso dos recursos hídricos

(a)

à União, pois o rio é de domínio da mesma.

(b)

aos dois estados, pois o rio é de domínio dos mesmos.

(c)

à União, aos dois estados e aos municípios envolvidos, pois, somente assim, a outorga fica garantida.

(d)

à União, aos estados, aos municípios e às pessoas jurídicas que tenham obtido a outorga de exploração do rio anteriormente.

(e)

à União e ao estado onde se situa a indústria.