Concurso:
SEED-PR
Disciplina:
Saúde Pública
A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
(Art.2º da Lei nº 8.080/1990.)
Sobre tal legislação, assinale a afirmativa INCORRETA.
(Art.2º da Lei nº 8.080/1990.)
Sobre tal legislação, assinale a afirmativa INCORRETA.