Questões de Concurso

PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Perito Médico Legista de Polícia Civil
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IDECAN

Cargo:

Perito Médico Legista de Polícia Civil

Disciplina: Direito Penal

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Sobre responsabilização e imputabilidade penal no direito criminal brasileiro, escolha a alternativa com a afirmação correta:

(a)

O indivíduo que apresenta transtorno do humor será considerado semi-imputável quando do cometimento de um delito.

(b)

O diagnóstico de esquizofrenia é critério definidor para um réu não sofrer pena com restrição de liberdade.

(c)

Uma pessoa que mata o assassino de seu pai, logo após presenciar o crime, poderá ser isento de pena.

(d)

No caso de um assassino em série, portador de transtorno de personalidade antissocial, é de se esperar que seja considerado imputável.

(e)

O menor de 18 anos, o silvícola e o surdo-mudo são considerados imputáveis, se demonstrarem que tinham entendimento no momento do fato.