Questões de Concurso

PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC332797

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Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

(a)

Os profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue.

(b)

Os menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal.

(c)

O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.

(d)

A testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho.

(e)

Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.