Questões de Concurso

PC-BA

Concurso: PC-BA
Cargo: Investigador de Polícia Civil
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBFC

Cargo:

Investigador de Polícia Civil

Disciplina: Direito Penal

FC333497

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No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.

(a)

Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial

(b)

Não excluem a imputabilidade penal a paixão e a emoção

(c)

Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntária pelo álcool

(d)

A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento

(e)

Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez culposa por substância de efeitos análogos ao álcool