Questões de Concurso

Conforme o Art 8º da Lei nº 12.288/2010, sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

A PNSIPN é responsável por tratar das doenças que acometem a população Negra e priorizar os atendimentos da população negra, além de garantir a participação dessa população no controle social e cotas para trabalhadores pardos/negros na Política de Saúde.

(b)

A PNSIPN propõe a inclusão dos temas Racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da Saúde e no exercício do controle social na Saúde.

(c)

A PNSIPN visa à promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

(d)

A PNSIPN define os princípios, a marca, os objetivos, as diretrizes, as estratégias e as responsabilidades de gestão, voltados para a melhoria das condições de saúde desse segmento da população.

(e)

A PNSIPN dispõe a respeito da promoção do reconhecimento dos saberes e práticas populares de saúde, incluindo aqueles preservados pelas religiões de matrizes africanas.