Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida nesse Código, constitui infração