Concurso:
Prefeitura de Linhares - ES
Disciplina:
Pedagogia
A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996, Art.24). Considerando tais regras, assinale a afirmativa INCORRETA.