Questões de Concurso

Prefeitura de Balneário Pinhal - RS

Concurso: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS
Cargo: Assistente Social
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Serviço Social

FC336513

notificar erro

Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 8.069/1990 (ECA).

(a)

A garantia de prioridade compreende a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

(b)

A garantia de prioridade compreende que profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto.

(c)

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezessete anos de idade.

(d)

Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre quinze e vinte e um anos de idade.

(e)

A atenção terciária à saúde fará a busca ativa exclusivamente da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal.