Questões de Concurso

O Senador XX, tão logo tomou posse, reuniu-se com os demais Senadores que, como ele, eram filiados ao Partido Político Alfa, visando à constituição de um bloco parlamentar.
Ao ser questionado por um dos presentes à reunião a respeito do modus operandi a ser observado e das consequências que advirão da formação desse bloco, o Senador XX respondeu corretamente que

(a)

qualquer partido político que tenha representação no Senado Federal, independentemente de outro requisito, pode se reunir com uma ou mais representações partidárias para a constituição de bloco parlamentar.

(b)

os partidos políticos que tenham ao menos cinco por cento da composição do Senado Federal podem se reunir em bloco partidário, perdendo suas atribuições e prerrogativas regimentais até o fim da legislatura.

(c)

o bloco parlamentar somente pode ser formado pelos partidos políticos que tenham superado a cláusula de desempenho, além de aglutinar um percentual mínimo de cinco por cento da composição do Senado Federal.

(d)

para que seja formado, o bloco parlamentar deve aglutinar um percentual mínimo de dez por cento da composição do Senado Federal, sendo que o seu líder deve ser indicado entre os líderes das representações partidárias que o compõem.

(e)

o bloco parlamentar pode ser formado a partir da reunião de um mínimo de três partidos políticos com representação no Senado Federal, sendo que as lideranças dos partidos que o integram perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais.