Questões de Concurso

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, considera-se criança:

(a)

até doze anos de idade incompletos, e adolescente entre doze e dezoito anos de idade.

(b)

até dez anos de idade incompletos, e adolescentes entre dez e dezoito anos de idade.

(c)

até onze anos de idade completos, e adolescentes entre onze e dezessete anos de idade.

(d)

até treze anos de idade incompletos, e adolescente entre doze e dezessete anos de idade.

(e)

até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente entre onze e dezoito anos de idade.