Questões de Concurso

A cartografia do norte do atual estado do Amapá configurou-se no decorrer de séculos de litígio territorial entre franceses e portugueses.
A respeito das disputas relativas à formação da fronteira franco-brasileira, é correto afirmar que

(a)

o tratado de Utrecht, assinado entre Portugal e França, atendeu ao propósito português, estabelecendo que o rio Oiapoque era o limite entre seu domínio e o da França.

(b)

em 1897, Brasil e França confiaram a resolução do Contestado à arbitragem internacional, o que favoreceu as reivindicações francesas de navegação fluvial exclusiva na fronteira entre os dois países.

(c)

em 1900, o Laudo de Berna confirmou a posição do Barão do Rio Branco, que, mediante mapas e registros de navegantes, provou o domínio luso dos rios Araguari e Jari, delimitando as fronteiras com o Suriname.

(d)

após a assinatura do Laudo Suíço, a área do atual estado do Amapá foi anexada ao estado do Amazonas, já que o governo federal considerava a região como um vazio demográfico e econômico.

(e)

a independência do território do Amapá e sua desvinculação administrativamente da União, ocorreram em 1943, por ocasião da criação do Território Federal do Amapá, pelo então presidente Getúlio Vargas.