Leia o fragmento a seguir.
“Um dos principais mecanismos de indução da descentralização e assunção da educação por parte dos municípios, uma vez que condiciona a transferência de recursos à efetivação das matriculas.”
Assinale a opção que indica a Política Educacional apresentada no fragmento acima.
“Um dos principais mecanismos de indução da descentralização e assunção da educação por parte dos municípios, uma vez que condiciona a transferência de recursos à efetivação das matriculas.”
Assinale a opção que indica a Política Educacional apresentada no fragmento acima.