Questões de Concurso

A Escola Municipal Prof. João da Silva oficiou ao Conselho Tutelar comunicando a infrequência escolar da aluna Tatiane,15 anos. No atendimento, o órgão de proteção apurou que Tatiane está grávida de 4 meses de seu namorado Bruno,18 anos, e foi afastada da escola por sua mãe, Maria de Fátima, assim que a gravidez foi descoberta.

Nessa hipótese, o Conselho Tutelar tem a atribuição de:

(a)

prestar assistência psicoterápica a Tatiane, considerando a vulnerabilidade emocional inerente à gravidez e à maternidade precoce;

(b)

advertir Bruno e seus pais para a necessidade de o jovem formalizar a união com Tatiane e reconhecer a paternidade do bebê;

(c)

orientar a genitora Maria de Fátima quanto à obrigatoriedade de manter Tatiane frequentando regularmente a escola durante a gestação;

(d)

oferecer representação disciplinar em face dos pais de Tatiane por omissão na vigilância e pela evasão escolar da adolescente;

(e)

informar a Escola Municipal sobre a condição especial da jovem para que se providencie seu desligamento escolar e o trancamento da matrícula.