De acordo com a lei que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais, a União, diretamente ou por intermédio de credenciadas, promoverá anualmente o exame Prolibras.
A banca examinadora do exame de proficiência em Tradução e Interpretação de LIBRAS - Língua Portuguesa deve ser constituída por: