Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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Quanto aos pagamentos dos adicionais de insalubridade e periculosidade correspondentes à NR–15 – Atividades e Operações Insalubres - e à NR–16 – Atividades e Operações Perigosas, analise as afirmativas a seguir, assinalando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a 20%, para insalubridade de grau médio. ( ) No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau médio, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa. ( ) O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações. ( ) É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante parecer técnico elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, nos termos do Art.195 da CLT. ( ) Todas as áreas de risco previstas na NR-16 devem ser delimitadas, sob responsabilidade do empregador.
A sequência correta é:
( ) O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a 20%, para insalubridade de grau médio. ( ) No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau médio, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa. ( ) O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações. ( ) É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante parecer técnico elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, nos termos do Art.195 da CLT. ( ) Todas as áreas de risco previstas na NR-16 devem ser delimitadas, sob responsabilidade do empregador.
A sequência correta é: