Questões de Concurso

Sobre os Conceitos de Constituição, é certo afirmar que

(a)

a Constituição no sentido sociológico requer uma investigação sobre a Constituição real e efetiva de um Estado e de uma sociedade que transborda e ultrapassa os limites da ciência jurídica, sendo, em realidade, um problema para sociólogos e cientistas políticos.

(b)

a Constituição, para Ferdinand Lassalle, deve ser entendida como fatores reais de poder que regem uma sociedade, pelo que a Constituição escrita é sempre correspondente à Constituição real.

(c)

Hans Kelsen sustenta que a normatividade do direito depende sempre de uma decisão política que é, em última instância, a forma e a unidade da vontade política de uma comunidade.

(d)

Hans Kelsen pensa a Constituição como uma simbiose das ciências sociais, assim os estudos jurídicos, políticos e sociológicos devem ser fundidos para um único entendimento.

(e)

Carl Schmitt propõe a leitura do texto constitucional como produto da cultura configurada como uma constituição total resultado da junção de diversos aspectos, tais como a moral, o direito, a economia e a filosofia.