Questões de Concurso

Prefeitura de Dourados - MS

Concurso: Prefeitura de Dourados - MS
Cargo: Procurador Municipal
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

IBFC

Cargo:

Procurador Municipal

Disciplina: Direito Civil

FC346586

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No que diz respeito ao negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta.

(a)

O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo

(b)

As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes

(c)

É nulo o negócio jurídico simulado, e igualmente o que se dissimulou, ainda que válido na substância e na forma

(d)

É nulo o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade