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Cadeia é um lugar povoado de maldade
Na repressão ao crime continuamos atolados nos dilemas da Idade Média: sabemos prender, castigar e construir cadeias, nada mais.
A perda da liberdade, a solidão, os guardas, a rotina imposta, a ausência de privacidade, as horas que se arrastam, os dias idênticos, as arbitrariedades do sistema carcerário, a identidade substituída por um número de prontuário e o uniforme que a todos iguala não chegam aos pés do sofrimento causado pela convivência com os companheiros de infortúnio. Os perigos inerentes a esse convívio são tão ameaçadores, que o maior de todos os desejos do prisioneiro não é recuperar a liberdade perdida, mas permanecer vivo, tarefa que exige elaborar uma estratégia segundo a qual sua presença atenda aos interesses do grupo.
À medida que somos obrigados a compartilhar o espaço vital, nós nos tornamos menos violentos, por razões evolutivas: aformação e a preservação do grupo foram essenciais para o êxito ecológico de nossa espécie. Hominídeos que não souberam conviver com os demais ficaram expostos aos predadores e não deixaram descendentes. A rotina diária na prisão exige processos adaptativos que servem de base para a criação de um código penal draconiano, capaz de prever todos os acontecimentos da vida comunitária –da proibição de delatar o companheiro, aos modos de comer à mesa; do respeito às famílias visitantes, aos cuidados com a higiene pessoal.
Ao contrário da justiça morosa e burocrática das sociedades civilizadas, em que o intervalo entre a prática do crime e a aplicação da penalidade pode exigir anos de tramitação nos tribunais, entre presidiários as sentenças são de execução imediata. O desrespeito às regras estabelecidas deve ser punido com rigor, sumariamente, para impedir que se instale a barbárie.
O poder é um espaço abstrato que os homens jamais deixam no vazio. No ambiente prisional a força física é de pouca valia. Um dos homens mais fortes que conheci morreu, enquanto dormia em sua cela, queimado com água fervente por um desafeto de 1 metro e meio. Na disputa pelas posições de mando, assumem a liderança aqueles capazes de formar a coalizão mais numerosa.
O que a sociedade chama de população carcerária está longe de constituir massa amorfa que reage de modo irracional, como às vezes acontece nas rebeliões, episódios raros na história de qualquer cadeia. Mulheres e homens presos fazem parte de uma comunidade organizada, segundo leis e regras próprias que ficarão impregnadas no espírito de todos os que passaram pela experiência de viver atrás das grades.
A eficácia imediata do aprisionamento na redução dos níveis de violência nas cidades está bem documentada na literatura científica. Quando um assaltante vai preso, é um a menos a roubar nas ruas. O que ainda não foi estudado são as repercussões a longo prazo do encarceramento.
A sociedade vive a exigir mais prisões e penas mais longas, a ressocialização fica relegada à retórica. Para sair desse impasse serão necessários conhecimento técnico, bom senso e ousadia na reorganização do sistema penal brasileiro. Diante da epidemia da violência urbana que nos atormenta, o medo de errar não pode servir de pretexto para o conformismo e a apatia paralisante em que nos encontramos.
(Revista Carta Capital. PorDrauzio Varella–Publicado19/07/2013. Disponível em: http://www.cartacapital.com.br/revista/758/cadeia-e-um-lugar-povoado-de-maldade-236.html. Acesso em: 12/08/2016. Adaptado.)
No trecho “Mulheres e homens presos fazem parte de uma comunidade organizada, segundo leis e regras próprias que ficarão impregnadas no espírito de todos os que passaram pela experiência de viver atrás das grades.”(5º§), o termo em destaque pode ser substituído, sem alteração de sentido, por
