Questões de Concurso

TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

notificar erro

Na Execução em face da Fazenda Pública,

(a)

compete ao Juiz do Trabalho ordenar o sequestro de valores contra a Fazenda Pública em caso de não pagamento.

(b)

a ordem cronológica de apresentação dos precatórios sujeita toda e qualquer obrigação da Fazenda Pública.

(c)

a Fazenda Pública dispõe de prazo de 15 dias para os embargos à execução.

(d)

todas as obrigações da Fazenda Pública sujeitam-se ao precatório.

(e)

as obrigações consideradas pela lei como de pequeno valor não estão sujeitas ao precatório.