Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A Lei nº 10.216 de abril de 2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, que foi fruto da Reforma Psiquiátrica no Brasil é também conhecida como lei ______.
A Lei nº 10.216 de abril de 2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, que foi fruto da Reforma Psiquiátrica no Brasil é também conhecida como lei ______.
