De acordo com a RDC nº 36, de julho de 2013, todos os serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa, devem constituir instância para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente, que terá a denominação de: