A Lei n° 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação aos cursos e programas abrangidos na Educação Superior, estabelecidos nessa legislação, julgue o item a seguir.

Os cursos de extensão estão disponíveis (abertos) àqueles candidatos que atendem aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, em cada caso específico.