Questões de Concurso

O reordenamento dos sistemas educativos, inscritos em uma LDB, poderá criar contextos de relações estruturais de transformação, de reforma e de inovação educacionais como parte do processo de “regulação social”, a ocorrência desses processos, concomitantemente ou com prevalências, depende de vários fatores, entre eles as concepções que os atores sociais envolvidos – oriundos do Estado, dos partidos políticos, do campo educacional e de outros grupos da sociedade – têm da sociedade. No caso da Lei nº 9.394/96, pode-se dizer que os contextos de relações estruturais de transformação, de reforma e de inovação educacionais estão fundados em dois eixos principais: flexibilidade e avaliação. Um bom exemplo é que

(a)

ocorreu fortalecimento do fenômeno da desescolarização, compreendida como o reconhecimento, por parte dos sistemas de ensino, de práticas educativas desenvolvidas fora do sistema formal.

(b)

quando a lei vai tratar da verificação do rendimento escolar, afirma ela que os aspectos qualitativos devem prevalecer sobre os quantitativos; ou seja, a qualidade da nota é mais importante do que a quantidade de notas.

(c)

o atendimento da Educação Infantil, parte integrante da Educação Básica, tornou-se obrigatório fazendo com que se flexibilizassem os turnos de atendimento a permanência das crianças nem sempre com professores, conforme indica a LDB.

(d)

a avaliação tornou-se um tema mais polêmico, um momento instigante: não se pode mais reprovar. Passa-se o aluno de um ano para o outro, período ou etapa mesmo que ele não tenha atingido o nível desejado ou imposto pela escola.