Questões de Concurso

Conforme a Resolução COFEN n° 564, de 06 de novembro de 2017, para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se a gravidade da infração, as circunstâncias agravantes e atenuantes da infração, o dano causado e o resultado, e os antecedentes do infrator. Analise as afirmativas sobre esse tema e assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Cometer infração dolosamente e ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as consequências do seu ato são circunstâncias atenuantes.

(b)

As infrações que provocam perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros são classificadas como moderadas.

(c)

Ser reincidente, facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração e cometer infração dolosamente são circunstâncias agravantes.

(d)

As infrações que provocam debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros são classificadas como leves.

(e)

Todas as alternativas estão incorretas.