Provisão é um passivo de prazo ou de valor incerto, reconhecida quando a entidade tem uma obrigação presente como resultado de evento passado; seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Para fins de reconhecimento de provisão, cumpre(m) corretamente os requisitos acima descritos: