No que tange ao planejamento educacional, ao plano de ensino e de aula, a legislação da educação brasileira dispõe que:
I. a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração. II. o plano nacional de educação deverá definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. III. na definição das normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, os sistemas de ensino, de acordo com as suas peculiaridades, deverão garantir como um dos princípios a participação de todos os trabalhadores da educação – profissionais da educação e corpo técnico-administrativo – na elaboração do projeto pedagógico da escola. IV. os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, dentre suas várias incumbências, que elaborar e executar sua proposta pedagógica; e velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. V. os docentes incumbir-se-ão de, dentre outras ações, participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; e elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
Assinale a alternativa CORRETA.