Concurso:
Prefeitura Municipal de Piên - PR
Disciplina:
Pedagogia
Dentro da história da educação brasileira encontramos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que estabelece normas para todo o sistema educacional, da educação infantil à educação superior, além de disciplinar a Educação Escolar Indígena. No qual institui o: