Questões de Concurso

Concurso Prefeitura de Quadra - SP

Concurso: Concurso Prefeitura de Quadra - SP
Cargo: Assistente Social
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

CONSULPAM

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

FC367002

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Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado, constitui crime, tendo penalidades previstas no Estatuto do Idoso. BRASIL. Estatuto do idoso, Câmara dos Deputados, Lei no 10.741, de 01 de outubro de 2003. DOU de 03/10/1990 . Brasília, DF

Após a leitura da descrição acima, indique a penalidade prevista para o referido crime:

(a)

Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave, pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

(b)

Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave, detenção de seis meses a dois anos.

(c)

Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave, pena – reclusão de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.

(d)

Se o fato resulta a morte, reclusão de dois a seis anos, e multa.