Questões de Concurso

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante contra criança ou adolescente sejam:

(a)

Comunicado por denúncia ao Ministério Público.

(b)

Considerados de responsabilidade dos pais ou responsáveis.

(c)

Informados ao CRAS do território.

(d)

Comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízos de outras providências legais.